Recentemente, acompanhei um importante movimento no setor elétrico brasileiro: a Medida Provisória publicada pelo Governo Federal no dia 22 de maio de 2025, que promete alterar de forma significativa a dinâmica de custos e benefícios na conta de luz de milhões de brasileiros, incluindo médias e grandes empresas.
Fui convidada a comentar sobre o tema para o jornal O POVO, referência em economia e política no Nordeste, onde destaquei os pontos de atenção e as oportunidades que essa nova regulamentação traz para consumidores e empresas. Compartilho aqui minhas análises e reflexões — que também ganharam destaque na imprensa especializada — para que você possa se preparar e aproveitar as mudanças.
O que muda com a nova MP
Com a nova legislação, a isenção total da conta de luz passa a valer para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh. Para quem ultrapassar esse consumo, a gratuidade é mantida nos primeiros 80 kWh, e o excedente é cobrado normalmente. Também serão beneficiados idosos do BPC, pessoas com deficiência, famílias indígenas e quilombolas, além de quem é atendido em sistemas isolados.
Outro ponto relevante é a isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda entre meio e um salário mínimo, desde que consumam até 120 kWh por mês. Essa medida, segundo estimativas oficiais, pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.
A conta vai fechar?
A grande questão é: quem vai pagar por isso? O subsídio, estimado em R$ 3,6 bilhões anuais, será financiado pela própria conta de luz dos demais consumidores e por cortes de subsídios setoriais. Isso significa que, no curto prazo, a tarifa de energia para quem não se enquadra nos benefícios pode aumentar — inclusive para empresas.
Outro destaque é a antecipação da abertura do mercado livre de energia. Agora, pequenas indústrias e comércios poderão migrar já a partir de agosto de 2026, e consumidores residenciais, a partir de dezembro de 2027. Esse movimento traz novas possibilidades de negociação e redução de custos, mas exige atenção redobrada para entender riscos, contratos e regras desse novo ambiente.
Reflexões e alerta ao mercado
Como especialista, vejo com bons olhos a ampliação da tarifa social e a abertura do mercado livre, pois elas democratizam o acesso à energia e podem fomentar a competitividade. Porém, transparência e informação clara ao consumidor são essenciais. Hoje, a estrutura tarifária mistura objetivos sociais, políticos e econômicos — e não necessariamente reflete a capacidade de pagamento ou o custo real de atendimento de cada grupo.
Marília Brilhante – CEO Energo soluções em energia
Muitas vezes, não fica claro para o consumidor — inclusive o empresarial — como são definidos os critérios de concessão de subsídios, nem quais serão os impactos reais dessas decisões na tarifa. A falta de previsibilidade dificulta o planejamento e a tomada de decisões estratégicas por parte das empresas.
Por isso, acompanhar a evolução regulatória e compreender a composição da conta de energia tornou-se fundamental. Mais do que nunca, empresas precisam analisar cenários, avaliar riscos e identificar oportunidades, inclusive em relação à migração para o mercado livre, quando essa opção estiver disponível.
Meu comentário original sobre o tema foi publicado na matéria do jornal O POVO, em 22/05/2025.
Conte com quem entende do setor
Na Energo, acompanhamos de perto cada mudança do setor e oferecemos suporte consultivo para que médias e grandes empresas possam navegar com segurança neste novo cenário. Se você deseja entender melhor como as mudanças impactam o seu negócio, ou quer discutir estratégias de otimização de custos e migração para o mercado livre, clique aqui para conversar comigo.
Vamos juntos transformar energia em oportunidades!