A ADESÃO DA ENERGIA SOLAR NAS PEQUENAS EMPRESAS

Há algumas semanas o Centro SEBRAE de Sustentabilidade divulgou os resultados de uma pesquisa intitulada “Energia Solar e os Pequenos Negócios no Brasil”, feita em parceria com a ABSOLAR e SEADE, com o objetivo de analisar o nível de familiaridade dos representantes dessas micro e pequenas empresas (MPE) com a energia solar fotovoltaica.

Com uma base de dados recente, coletados entre maio e julho deste ano, e um total de 3.199 empresas entrevistadas, a pesquisa apontou informações que nós agentes do setor de Geração Distribuída (GD) já presumíamos: a energia solar embora não seja um termo novo para boa parte desse mercado, ainda possui baixíssima taxa de aderência entre as MPEs, sendo utilizada por apenas 0,1% dos entrevistados.  Na figura abaixo trazemos os gráficos da pesquisa que mostram esses fatos.

Outro ponto relevante é que dentre os adeptos da energia solar, a maioria adquiriu seu sistema por meio de recursos próprios, enquanto os financiamentos públicos e privados tiveram taxa de utilização próximas, mas bem abaixo do primeiro. Também a grande maioria não recebeu nenhum incentivo fiscal para implementar seu sistema de geração, como mostrado nos gráficos da Figura abaixo, retirados da pesquisa.

Esse é um indicativo de que o setor de geração distribuída ainda carece de incentivos públicos para torná-lo acessível aos pequenos negócios, visto que subsídios fiscais e redução de taxas de financiamento são medidas eficazes para popularização do setor, a exemplo de alguns locais onde já foram implementadas e trouxeram ótimos resultados. Neste aspecto, a maioria entre os que conhecem mas não usam a GD estão cientes dos incentivos existentes, como visto no gráfico abaixo, mas estes não foram considerados suficientes para que possibilitasse a aquisição do seu sistema.

No que se refere a políticas de incentivo tem-se como principal exemplo o Estado de Minas Gerais, onde existe isenção de ICMS na compensação dos créditos da energia gerada por usinas de até 5MW, e na compra de qualquer equipamento fotovoltaico, e não apenas no conjunto completo como ocorre em outros estados. Esses incentivos foram os principais responsáveis por tornar MG o líder no ranking de quantidade de usinas e potência instalada em todo o país.

Fato comum a todas as categorias de MPE entrevistadas foi a percepção dos benefícios financeiros da geração fotovoltaica. Aqueles que já possuem sistema de geração solar não só reconhecem seus benefícios como também demonstraram interesse em reinvestir na GD nos próximos 2 anos.

Já entre os ainda não adeptos da modalidade, a maioria declara que pretende investir na energia solar em um curto prazo.  

Após a análise deste estudo percebe-se que embora a geração distribuída venha crescendo rapidamente desde que foi implementada através da Resolução Normativa Nº 482, de 17 de abril de 2012, ainda possui baixa taxa de inserção entre os pequenos negócios no Brasil. Um ponto preocupante é que ainda existem empresários que desconhecem essa modalidade, e a existência de poucos incentivos governamentais para o setor, que atualmente ainda encontra-se ameaçado pelas mudanças propostas durante a revisão da norma regulamentadora.

Nas próximas semanas traremos explicações sobre o conteúdo da RN n°482 e as implicações do atual processo de revisão.